O Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DCT), na estrutura organizacional do Ministério das Relações Exteriores, integra a Subsecretaria Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos (SGET).

Ao DCT compete propor, em coordenação com os departamentos geográficos, diretrizes de política exterior no âmbito das relações científicas e tecnológicas, incumbindo-se, também, dos temas afetos à propriedade intelectual. (art. 20, Anexo I, Decreto nº 5.032/2004).

Nesse contexto, o DCT desempenha atividades de cooperação científico-tecnológica, cooperação multilateral, acompanhamento da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação  e negociações sobre propriedade intelectual.

Além disso, o  DCT supervisiona e coordena as atividades desenvolvidas pela Divisão de Ciência e Tecnologia (DCTEC) e pela Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI).